Nem sempre é fácil ficar à par de todos os direitos (e deveres) trabalhista quando estamos em um outros país. Por isso BRaustralia compilou uma lista de 10 itens básicos que você têm que ter em mente na hora de procurar ou aceitar um trabalho na Austrália.
1. Trabalho Full Time, Part Time e Casual na Austrália
Pode parecer mas não é a mesma coisa. No Full Time, ou trabalho tempo integral, as relações de trabalho são permanentes, em média, cerca de 38 horas por semana. As horas trabalhadas são previamente acordados, através de contratos anuais, especificando a direitos e deveres de empregados e trabalhadores.
No Part time as relações são similares a do full time, entretanto o período trabalhado são inferiores a 38 horas por semana, as relações de trabalho são regulares, com contratos prévios especificando, horas de trabalho pré-determinados, direito a receber, como em feriados, licença por doença, entre outros benefícios.
Já no Casual, normalmente as relações de trabalho são mais informais, podendo haver variações nos dias e horas de trabalho, sendo comum aviso sobre troca de shifts dias (as vezes horas) antes de iniciar o trabalho.
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2. Como Validar a sua profissão na Austrália
Os métodos de avaliação, e posterior reconhecimento da sua carreira, ou curso realizado fora da Austrália varia de carreira para carreira.
De forma geral, os testes podem incluir avaliação do seu diploma, cursos extra curriculares, publicações, seminários, análise do seu histórico, currículo vitae, nível de fluência no inglês (com apresentação de nota IELTS) entre outros documentos. O RPL também leva em conta sua experiência anterior obtida através de trabalho voluntário, emprego remunerado ou não remunerado.
Resumindo, para reconhecer uma carreira na Austrália será preciso:
• Documentação acadêmica comprovada pelo MEC (diplomas, histórico escolar, grades curriculares, etc)
• Experiência profissional na Austrália ou em qualquer outro país;
• Excelente capacidade de comunicação em inglês (nota IELTS);
• Conhecimentos sólidos técnicos e teóricos comprovada sobre normas, padrões e princípios da profissão.
Profissões de conhecimento altamente específicos, nas areas de saúde; como medicina, enfermagem; nas áreas de engenharia e arquitetura e advocacia, entre muitas outras, exigem registros ou licenças específicas junto às entidades de classe, e por este motivo o processo pode ser um pouco mais burocrático (e demorado).
Todavia, ainda que o seu diploma seja aceito na Austrália, é provável que você ainda tenha que passar um determinado período em trabalho supervisionado.
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Pré requisitos para migração para Austrália
Se a sua profissão aparece na lista e você tem planos de imigrar para a Austrália você deve:
- Homologar o processo de reconhecimento da sua profissão e validar o seu diploma na Austrália;
- Tradução Certificada NAATI dos seus documentos e para imigração;
- Possuir um bom domínio do inglês
- Encontrar alguma empresa disposta a ser sua sponsor no processo de migração.
3. Documentação e Impostos na Austrália
Para trabalhar legalmente na Australia toda pessoa precisa de um TFN (Tax File Number), espécie de CPF australiano.
Mas não se preocupe, o processo não é complicado, e não costuma demorar. Dependendo da modalidade do trabalho exercido também será necessário recolher impostos como Superannuation, impostos arrecadados para a aposentadoria, que podem ser devolvidos quando o trabalhador deixar o país de forma definitiva. Além do Tax Return, o imposto de renda de pessoa física australiano.
Como solicitar o Tax return:
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Como calcular reembolso do Tax Return:
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4. Salários na Austrália
Segundo ranking publicado pela Revista Exame, a Austrália possui o maior salário mínimo do mundo.
De acordo com o levantamento, o valor por hora do mínimo australiano é de A$17.29 (aprox. R$50).
Mesmo assim sempre surge a dúvida sobre quanto o quanto se paga para uma determinada profissão.
Pensando nisso o payscale.com, site especializado em remuneração, oferece uma ferramenta de busca muito boa para quem deseja se informar, ou mesmo procura saber o valor do seu salário de uma profissão específica num outro país.
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5. Condições de Trabalho na Austrália
Todos os trabalhadores têm direito a remuneração e as condições mínimas de conforto e segurança, além de direitos básicos e proteção, coberta por leis federais e estaduais.
Qualquer discriminação é ilegal seja por raça, cor, sexo, orientação sexual, idade, deficiência física ou mental, estado civil, gravidez, religião, opiniões políticas, filiação ou não filiação a um sindicato, ascendência nacional ou origem social.
No entanto é sempre aconcelhável buscar o máximo de informação sobre a empresa antes de começar a trabalha.
Busque conheça os seus direitos, deveres e responsabilidades no local de trabalho.
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6. Assistência Trabalhista em Português na Austrália
Caso você precise de assistência sobre algum assunto específico o Governo Federal Australiano disponibiliza um canal em português para ajudá-lo a entender os seus direitos e obrigações no local de trabalho.
Se necessitar de um intérprete:
- telefone para o Serviço de Tradução e Intérpretes (TIS) através do 131 450 pelo custo de uma chamada local
- informe o/a telefonista do TIS que língua
- peça à/ao telefonista do TIS para telefonar para a Fair Work Infoline através do 13 13 94.
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7. Pretação de Serviços na Austrália
Pouca gente sabe, mas estudantes internacionais, também podem ser prestadores de serviço (por até 20 horas por semana).
Se você está interessado em começar um negócio ou prestar algum serviço você terá que abrir uma empresa registrando o seu ABN (Australian Business Number) e pagar impostos, como o GST, além de fazer declaração de imposto de renda.
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8. Trabalho durante o intercâmbio na Austrália
Alguns vistos, como o de Estudante, permitem que o seus portadores exerçam função remunerada, por até 40 horas por quinzena. Se você deseja trabalhar enquanto você estuda esse visto é ideal para você, pois além de ajudá-lo a ganhar algum dinheiro enquanto aprende ou desenvolver o idioma, a experiência de trabalho em outro país pode ajudar a enriquecer o seu currículo.
Mesmo se você ainda não domine o idioma, é muito comum estudantes com nível intermediário de inglês exercerem funções nas áreas de hospitalidade; auxiliando na cozinha de restaurantes, em limpeza, entregas, entre outras profissões, e os salários nestas áreas costumam variar entre 14 a AU$ 21 uma hora.
9. Custo de vida na Austrália
Antes de aceitar uma oferta de emprego considere o fatores como:
• Distância que você terá que percorrer
• Custos do deslocamento, refeições, etc.
• Se haverá gastos com uniforme ou roupas de trabalho especiais
• Caso seja estudante, se este trabalho irá afetar o seu desempenho acadêmico?
10. Estágio durante o intercâmbio na Austrália
Se você for estudante de curso técnico, graduação ou pós o estágio pode uma boa opção. Além de ajudá-lo a fazer conexões e adquirir experiência na área de trabalho também amplia muito a sua experiência e aumentar as suas chances para um futuro emprego na Austrália ou no seu país de origem.
Alguns cursos exigem o estágio por um período de tempo determinado dando créditos no curso.
Para mais informações sobre estágio visite:
graduateopportunities.com
DICA EXTRA!
Onde procurar emprego na Austrália
(Clique no link e veja matéria sobre o tema)
Para obter mais informações sobre as relações de trabalho na Austrália visite www.fairwork.com
VEJA TAMBÉM: Tudo sobre como validar o diploma e reconhecer a sua profissão na Austrália
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[…] de intercambistas de todas as partes mundo para o país seja a possibilidade de se poder trabalhar legalmente (por até 40 horas por quinzena) com visto de estudante. Sem dúvida esta vantagem ajuda muitos viajantes a conhecer as maravilhas naturais do país, […]
há erros nas informações. Ex.: nem sempre abn paga GST.
Olá Carlos, primeiramente muito obrigado por entrar em contato. Todas as informações contidas neste artigo foram retiradas do site do OTA (australian Tax office) e Fair Work Australia, e foram aualizadas no momento da publicação, em Maio de 2016. Não conseguimos encontrar os “erros” que você menciona nas fontes oficiais. De qualquer forma agradecemos o seu feedback
Meu sonho sempre foi faze um intercambio,eu tenho 25 anos mas não sei por onde começa;vocês podem me ajuda?