Ao realizar compras de produtos no exterior do país, uma etapa importante é a declaração de impostos dos itens adquiridos. Neste artigo, aprenda como declarar produtos importados de forma fácil.
O que é a declaração de importação?
De forma resumida, a declaração de impostos de produtos importados é uma forma de você avisar sobre os itens que está comprando no exterior.
Algumas compras geram taxas de importação que precisam ser pagas para regularizar a compra no exterior ou redirecionamento de encomendas.
Mudanças na hora de declarar produtos importados
A declaração é uma etapa da compra que exige atenção, pois as regras e normas que permeiam os processos de importação e fiscalização de mercadorias do exterior sofrem alterações com frequência.
Dessa forma, é necessário se adaptar para não perder nenhuma atualização sobre o processo.
Um dos exemplos de mudança é que a declaração de importação será substituída pela Declaração Única de Importação, que é uma forma de “desburocratizar” o processo de declaração.
Outra vantagem que vem com as novas regras é que a importação ficará até mais rápida! Isso será possível porque o governo terá todas as informações sobre o comércio exterior em um único portal.
Quais produtos importados é preciso declarar?
No site da Alfândega, os usuários podem encontrar um guia rápido que mostra o que pode e o que não pode ser importado.
Os compradores também encontram no guiao que é preciso ser declarado na hora da importação.
Nem tudo o que é comprado precisa ser declarado ou gera impostos. Alguns dos itens livres de taxas são livros e peças de vestuário ou beleza.
No entanto, quando comprados em grandes quantidades ou em valores muito altos, é possível que a importação gere a tributação.
Alguns produtos são obrigatórios na hora da declaração. São eles:
- Animais, vegetais e derivados
- Medicamentos
- Armas e munições
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Além disso, se a importação for de quantias em dinheiro a partir de R$10 mil, também precisa ser declarado no documento.
Como declarar produtos importados
Na hora de declarar seus itens, é preciso indicar uma breve descrição sobre cada um deles. Você deve usar palavras que sejam claras e de fácil entendimento.
Além disso, se a declaração for feita em inglês e com o uso de palavras-chave que facilitem a compreensão, é ainda melhor.
Outra orientação é sempre indicar o preço correto dos produtos. Se a alfândega suspeitar de diferenças nos valores, você pode até pagar multa.
Para quem precisa declarar as compras realizadas no exterior de maneira física, é importante apresentar o formulário eletrônico CN 22 ou CN 23 preenchido antes da chegada ao país com as compras realizadas.
Entretanto, com as restrições de viagens impostas pela pandemia, as compras realizadas de modo online também precisam estar em dia com a declaração, dessa maneira, você deve preencher corretamente o formulário disponível no idCorreios.
Ao acessar a aba “Minhas Importações”, você consegue encontrar o documento com bastante facilidade, além de poder incluir o código de rastreamento das suas compras no exterior e não receber surpresas. Mesmo que o produto não sofra com impostos, esse registro é importante para o controle.
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Como calcular os valores da declaração de imposto sobre produtos importados?
Para calcular o imposto sobre os produtos importados, é preciso fazer a seguinte conta: existe uma cota – ou seja, um limite – para as compras internacionais.
Uma dúvida frequente entre os importadores o valor limite para isenção de impostos para importação de produtos também não é completamente clara, os valores variam entre U$50 ou U$100.
Segundo o Decreto-Lei Nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, no seu artigo 2º, descreve:
Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até 100 (cem) dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.
Já a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999 dispõe em seu artigo 1º, inciso II:
Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.
O Decreto-Lei define que a isenção seja para compras de até US$ 100 e obriga que apenas o destinatário seja pessoa física; já a portaria do Ministério da Fazenda estabelecem esse limite em US$ 50, além de definir que o remetente e destinatário devem ser pessoas físicas.
Caso seus produtos excedam esse limite, o imposto a ser pago será cobrado será a metade do valor do excesso, do que foi gasto a mais. Ou seja, se você importou por via aérea o total de US$700, o imposto será 50% de US$200, que foi o gasto a mais. Portanto, o total da taxa é US$100.
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Redirecionamento de Encomendas
A parte boa é que, com o avanço tecnológico e da informação, diversos meios e ferramentas foram implementadas. Assim, foi ficando cadavezmaisfácilfazeraimportaçãode produtos do exterior.
Uma dessas ferramentas criadas com o intuito de facilitar a vida de quem deseja importar produtos no exterior é o Redirecionamento deEncomendas da BRaustralia.
Através deste serviço, é possível otimizar seus produtos já na caixa, fazendo com que ocupem menos espaço na hora de enviar, além de tornar os preços de frete mais baixos. Dessa forma, exportar produtos se torna mais econômico até mesmo que comprar dentro do país.
Antes de comprar utilizando essa ferramenta, o cliente tem a opção de verificar se a compra é realmente mais econômica do que comprar no Brasil. Para saber, basta fazer uma consulta em grandes lojas estrangeiras, como o eBay ou Amazon.
Após comparar, se o cliente observar que o total de sua comprar no exterior custa menos do que a metade do que o preço cobrado em solo brasileiro, quer dizer que vale a pena!
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Na plataforma da BRaustralia, nossos clientes possuem a opção de realizar um orçamento antes de realizar efetivamente qualquer solicitação para o envio de compras no exterior. Para fazer seu orçamento, basta acessar o nosso simulador.
E pronto! Você estará apto a comprar seus produtos no exterior pela plataforma mais completa da Austrália. E não se esqueça de seguir os passos para declarar produtos importados.
