desembaraço na alfândega

Tudo o que Você Precisa Saber Sobre Desembaraço na Alfândega para Compras no Exterior

O desembaraço na alfândega é um procedimento que gera muitas dúvidas para quem está começando a realizar compras no exterior

Esse procedimento é realizado em qualquer atividade de importação ou exportação no país, o que faz com que o governo local tenha controle na entrada e saída de produtos legalizados. 

Pensando na burocracia que a alfândega brasileira pode se tornar para os usuários de compras online no exterior, elaboramos o artigo a seguir para te ajudar a compreender melhor esse processo. Acompanhe. 

O que é desembaraço na alfândega? 

Também bastante conhecido como desembaraço aduaneiro, esse processo serve como uma espécie de controle para o governo federal entender o que está sendo importando e exportado no país. 

Para importar produtos da Austrália, o processo consta como fase final, ou seja, ao realizá-lo, o governo entende que a operação já foi finalizada. 

O desembaraço na alfândega é regulamentado desde 2002 através do Decreto 4.543/2002. Embora façam parte do mesmo processo, o desembaraço não deve ser confundido com despacho aduaneiro, quando ocorre a checagem dos documentos.

Como fazer o desembaraço na alfândega para compras no exterior

Ao receber os produtos importados na alfândega, o órgão inclui as mercadorias em uma lista de espera. 

Esse procedimento ocorre para analisar se os produtos possuem alguma irregularidade antes de serem devidamente autorizados a entrar no Brasil. 

O desembaraço na alfândega é realizado através da plataforma Siscomex, um sistema do governo federal dedicado ao comércio exterior. 

Sendo assim, o importador deve realizar o registro no sistema e, como consequência, a plataforma deve realizar o seu acompanhamento e controle. 

Durante o processo, o importador precisa apresentar os seguintes comprovantes:

  • Documento sobre o conhecimento da carga;
  • Documento de comprovação do pagamento da taxa do Departamento de Marinha Marcante, quando o produto chega através do transporte marítimo;
  • Comprovante de pagamento do ICMS.

Os documentos necessários para a apresentação podem ser adquiridos diretamente no site da Receita Federal.

Com o registro atualizado e sem nenhum erro, um comprovante de importação é emitido pela Receita Federal atestando as regularidades e permitindo que o importador tenha acesso aos produtos adquiridos. 

O registro e o preenchimento dos documentos requisitados pelo órgão para o desembaraço na alfândega podem ser facilitados quando o importador decide utilizar o serviço de redirecionamento de encomendas. 

Quanto Custa Desembaraço na Alfândega

Todo tipo de produto adquirido fora de um país, ao entrar em território nacional, precisa passar pela alfândega desse país, uma vez que ele é importado. Para liberar tal mercadoria, é necessário realizar o desembaraço aduaneiro preço conforme agilidade. As cargas compradas ficam conservadas na alfândega, registradas em uma lista de espera para a observação de irregularidades.

A alíquota do imposto de importação é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro.

O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00.

Mesmo que convertidas para reais pela operadora do cartão de crédito ou pelo sistema que gera o boleto bancário, as compras feitas no exterior são em dólar, então é necessário somar o valor original do produto + frete + seguro, converter para reais e então aplicar o imposto.

POR EXEMPLO: um produto que custa US$ 300 e tenha mais US$ 40 de frete e US$ 10 de seguro = US$ 350. Utilizando a cotação de R$ 5,44*, convertemos o preço e chegamos ao valor de R$ 1.904. Esse produto deverá ser tributado em até R$ 1.142 (60% do valor), totalizando R$ 3.046 (valor do produto R$ 1.904 + taxa de importação R$ 1.142).

*Utilizada cotação de 14/07/2020: US$ 1 = R$ 5,44

Perceba que o cálculo é feito sobre o valor total da compra, incluindo frete e seguro de entrega (que é opcional). Caso seu pacote tenha mais de um produto, o imposto será calculado sobre o valor total da encomenda, não importando a quantidade de itens ou preço individual de cada um.

Outras taxas e impostos

Além do imposto de importação, poderá ser cobrado também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia dependendo do estado do destinatário. A alíquota de ICMS é atualizada de tempos em tempos, então é necessário ficar atento.

Hoje, a alíquota do ICMS é de 17% na maioria dos estados, embora a cobrança não seja feita para todos eles. Dentre os estados que pagam ICMS estão Rio Grande do Sul (17%), Santa Catarina (17%) e Minas Gerais (18%).

Além desse imposto, caso seu produto seja taxado você deverá também pagar R$ 15,00 referente ao Despacho Postal dos Correios. Esse valor não entra no cálculo dos impostos e só é somado após todas as taxas serem calculadas.

Continuando o exemplo: Após calculado o imposto de importação sobre aquele celular, chegamos ao valor total de R$ 3.046. Em cima desse valor calculamos o ICMS (nesse caso utilizaremos os 17% de Santa Catarina): R$ 517,82. O valor final seria de R$ 3563,82 + R$ 15 do Despacho Postal.

Veja como a BRaustralia te ajuda em compras mais rápidas e seguras com o redirecionamento de encomendas

Contar com um serviço de redirecionamento de encomendas significa ter muito mais facilidade durante o processamento das suas compras na Austrália. 

Através de um simples cadastro, nossa equipe oferece a você um endereço exclusivo na Austrália onde suas compras poderão estar reservadas por até 180 dias para clientes Premium

Esse tempo garante autonomia não só para você pagar suas compras no exterior com muito mais facilidade, como também faz com que você consiga realizar os registros necessários para que a alfândega autorize a entrada dos seus pedidos com mais facilidade.

Junto ao redirecionamento de encomendas, nosso cliente tem acesso ao tracking number do pedido, podendo verificar o status da mercadoria em trânsito e saber com antecedência sobre algum imprevisto. 

O tracking number também é importante para você atualizar seu cadastro no ID Correios e ficar em dia com todos os requerimentos necessários para receber sua encomenda sem sustos e taxas extras emitidas pela Receita Federal. 

Além disso, importar produtos da Austrália utilizando o redirecionamento de encomendas faz com que você pague menos comprando em diversas lojas. 

Como saber se vale a pena comprar no exterior ou melhor fazer minha compra no Brasil

Primeiro de tudo! Para saber se vale mesmo a pena fazer a compra daquele produto tão desejado no exterior e aproveitar as vantagens do Redirecionamento de Encomendas, o mais importante, pesquisar o preço do produto no Brasil com o valor cobrado pelo mesmo item (novo ou usado) na Austrália.

Para fazer isso isso sugerimos que você sempre utilize o preço listado no website oficial da marca ou pesquise por valores aproximados em marketplaces de confiáveis como o eBay.

Se, após converter o preço do produto no exterior para reais, o valor da compra no exterior for menor que a metade do preço que a metade do preço no Brasil, SIM valerá a pena fazer a sua compra no exterior!

DICA: Sempre pesquise por preços da compra no exterior no website oficial da marca ou em marketplaces de confiáveis como o eBay.

Personal Shopper Services

Nós atuamos como o seu “personal shopper” na Austrália, garantindo assim a redução de valores dos fretes das lojas e se preocupando apenas com os cobrados pelo envio. 

Com o suporte técnico da BRaustralia, você consegue fechar a compra com muito mais segurança e dispõe de um atendimento personalizado 100% em português.

Nós te acompanhamos desde os seus primeiros passos até o recebimento dos produtos diretamente no endereço escolhido por você. 

Todas essas vantagens fazem com que a compra online com a BRaustralia seja muito mais segura, transparente e econômica, ajudando você a montar um controle de estoque muito mais automatizado.

Facilidades de envio e redução de preço nos fretes internacionais ao importar produtos da Austrália

Uma das maiores preocupações para quem está importando produtos é quanto a embalagem e condições de envio para que ele consiga chegar em perfeitas condições no endereço escolhido. 

Foi pensando nisso que a nossa plataforma elaborou a possibilidade de otimização do espaço da caixa, reduzindo o valor do frete final pago pelo cliente. Dessa forma, seu produto chegará até você com carinho e atenção redobrados e pelo menor custo possível. 

Também é possível escolher as modalidades de envio internacionais oferecidas pelos Correios no momento do fechamento das compras, o que gera uma total autonomia dos nossos clientes em escolherem a opção que cabe no seu orçamento. 

Viu como é fácil aproveitar produtos e novidades da Austrália? Entre em contato com a nossa equipe e peça já o seu orçamento. Queremos você sempre mais perto de realizar seus sonhos e objetivos. 

Compras no Exterior e Redirecionamento de Encomendas

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