TAXAS E IMPOSTOS NA AUSTRÁLIA: Para te ajudar a enfrentar o leão, BRaustralia fez uma lista com tudo o que você precisa saber sobre Tax Return, Superannuation, GST, Duty-free, TRS, e outras formas de economizar ou reembolsar parte das suas taxas e impostos na Austrália.
SUPERANNUATION
O Superannuation, ou super é um sistema de previdência da Austrália. A previdência australiana é subsidiado pelo seu empregador e recolhido como parte de seu imposto de do fundo de garantia australiano é depositado pelos empregadores mensalmente para ser sacado durante o período de aposentadoria.
No entanto se você vive (ou viveu) temporariamente na Austrália e NÃO tem planos de se aposentar na terra dos cangurus, você tem direito de resgatar todo o dinheiro pago no seu super assim que deixar o país.
Todos anos milhares estudantes internacionais e outros migrantes temporário se esquecem de solicitar a restituição do Super no momento de retorno ao país de origem.
Mesmo se você já tiver deixado a Austrália, mas se esqueceu de resgatar o seu super você também pode solicitar o reembolso a qualquer momento.
Veja abaixo um breve quadro explicativo.
Regras para pedir o reembolso do Super:
- Ter trabalhado na Austrália
- Não viver mais no país
Quando solicitar reembolso:
- Ao deixar a Austrália
É possível receber de anos anteriores?
- SIM! De até 15 anos atrás
Valor médio dos reembolsos
- AUD 3300*
Os valores dos reembolsos são bastante atraentes e o prazo para solicitação é bastante longo, ou seja, mesmo que tenha estado na Austrália há muitos anos, você ainda pode ter uma boa soma de dinheiro à sua espera!
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VEJA TAMBÉM: 5 mitos sobre Superannuation para estrangeiros/brasileiros na Austrália
TAX RETURN
Tax return é o imposto de renda da terra dos cangurus, e assim como no Brasil você deve fazer a declaração todos os anos.
Na Austrália o período de declaração vai de 1º de Julho à 31 de Outubro de cada ano.
Se você é um estudante internacional, possui visto de Working Holiday, Permanent Residence, Visto 457 ou mesmo Australian Citizenship, uma parte considerável da sua renda pode ser deduzida automaticamente do seu pagamento por motivos fiscais.
O tax return é a declaração de imposto de renda que deve ser no EOFY, quando você pode reivindicar um reembolso de parte dos imposto pagos no decorrer do ano.
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Salário |
Imposto |
% |
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$1 – $18,200 |
Não paga |
0% |
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$18,201 – $37,000 |
19¢ para cada $1 acima de $18,200 |
0 – 9.7% |
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$37,001 – $80,000 |
$3,572 + 32.5¢ para cada $1 acima de $37,000 |
9.7 – 21.9% |
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$80,001 – $180,000 |
$17,547 + 37¢ para cada $1 acima de $80,000 |
21.9 – 30.3% |
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$180,001 ou mais |
$54,547 + 45¢para cada $1 acima de $180,000 |
30.3 < 45% |
Como restittuir o Tax Return?
O valor do seu reembolso de imposto vai depender de suas circunstâncias individuais. Todavia estudantes internacionais, que trabalharam part-time na Austrália, costumam receber, em média, A$ 2,600* de restituição de imposto de renda.
Como solicitar o Tax return:
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Como calcular reembolso do Tax Return:
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VEJA TAMBÉM: 10 coisas que você precisa sobre Tax Return, a Declaração de Imposto de Renda da Austrália
Duty free e (TRS) Tourist Refund Scheme
O Tourist Refund Scheme (TRS), que é o processo de solicitação de reembolso dos impostos e taxas embutidos nos bens comprados durante a sua viagem, normalmente solicitado no momento de saída da Austrália e o Duty-Free, que são as regras para entrada de produtos que viajantes internacionais têm direito a entrar na Austrália, livres de taxas e impostos.
REIVINDICAÇÃO DE IMPOSTOS AO DEIXAR A AUSTRALIA
O TRS Permite que visitantes estrangeiros reivindiquem reembolso do GST, espécie de imposto de bens e serviços da Austrália entre outras taxas à ser pago nas mercadorias compradas na Austrália e depois levado para fora da Austrália na bagagem despachada.
Para fazer uma reivindicação que você precisa tomar em mãos os seus bens comprados na Austrália, nota fiscal original, passaporte e cartão de embarque.
Condições gerais para solicitar TRS?
Para reivindicar um reembolso você deve:
• Você adquiriu os bens nos 60 dias antes de deixar a Austrália
• Você tem uma nota fiscal original das mercadorias.
• Estar vestindo ou transportar a(s) mercadoria(s) na bagagem de mão à bordo da aeronave ou navio como você deixar a Austrália
• Notas fiscais de A$1000 ou mais em valor deve conter a sua identidade (nome, endereço, e-mail ou número de passaporte).
O que NÃO pode ser reivindicado?
A restituição não será paga nos seguintes produtos e serviços:
• Bens como álcool, cerveja, aguardente, vinhos e bebidas espirituosas fortificados (vinho viajantes pode reivindicar sob os TRS) e tabaco (Estes bens podem ser comprados a partir de lojas duty-free)
• Bens isentos de GST. Se nenhum GST foi pago consumidos total ou parcialmente consumidos na Austrália.
• Itens não acompanhados (incluindo bens enviados por correio internacional ou de carga)
• Serviços como alojamento, passeios, aluguer de automóveis e encargos trabalhistas
• Compra de bens através da Internet e importado para Austrália
• Gift Cards (bens adquiridos, embora com cartões de presente / comprovantes são elegíveis para um reembolso sujeito a todos os requisitos a ser cumpridos TRS).
Se você é incapaz de apresentar uma nota fiscal válida para ou apresentar alguns ou todos os seus bens para um oficial, a pedido, ou não pode fornecer evidências de que um oficial ABF tem avistado seus bens, alguns ou todos do seu pedido poderia ser rejeitada.
Como solicitar reembolso o TRS
Você pode fazer um pedido de restituição de imposto indo ao guiche doTRS em qualquer aeroporto internacional ou porto de saída da Austrália.
O reembolso pode ser depositado em uma conta bancária australiana, cartão de crédito, ou por cheque dentro de 60 dias.
Solicitar a restituição do TRS por celular (app)
O aplicativo do TRS (Android, IOS e Windows Phone) está disponível apenas para passageiros que viajam em voos internacionais que partindo da Austrália.
Se você entrar com sucesso os seus dados usando a alegação de aplicativo, você pode ser capaz de usar uma fila dedicada na unidade de TRS e gastar menos tempo na fila.
Para mais informação de como funciona o app, visite: Aplicativo que permite solicitar a restituição de impostos via celular!
Duty Free na Austrália
Viajantes internacionais que entram na Austrália, incluindo os membros da tripulação, têm direito a uma série de concessões e benefícios fiscais e alguns produtos são livres de tributação para uso pessoal se estiverem em posse dos viajantes. Para outros bens incluem-se bens que são comprados no exterior e bens que são comprados na Austrália com impostos ou isenção de impostos, ou de uma loja livre de impostos na chegada à Austrália.
• Se você tem idade igual ou superior a 18 anos, você pode trazer até AUD900 de bens gerais para a Austrália livre de impostos.
• Se você tem menos de 18 anos de idade, o limite é AUD450.
• Não há concessões isentas de impostos sobre tabaco ou álcool para viajantes com menos de 18 anos de idade
Concessões de Duty-free na Austrália
• 2,25 litros de álcool para cada passageiro maior de 18 anos
• 25 gramas de tabaco em qualquer forma (cigarros, folhas individuais, etc.), o equivalente a cerca de 25 cigarros, o pacote mais aberta par cada passageiro maiores de 18 anos
• Produtos de vestuário pessoal e calçado (não incluindo roupas de couro)
•Produtos de Higiene e cuidados pessoais
• Itens trazidos para a Austrália pelos visitantes serão levados para fora da Austrália da partida
• Outros itens para um preço de compra total não superior a AUD $ 900 por adulto e AUD $ 450 por criança (álcool e tabaco não estão incluídos)
Limites de concessão de isenção de Duty-free na Austrália
Se um viajante ultrapassa os limites da concessão as tarifas serão aplicadas e tributação todos os itens destas características, então só os bens que excedeu o limite.
Se um viajante possuir bens excedem sua concessão de isenção de impostos, você deve declarar estes últimos produtos e fornecer o comprovante de compra com um oficial da Australian Border para calcular as tarifas ou impostos adicionais.
Não declarar bens excedam os limites de posse viajante poderia resultar em multas
Viagens em grupo ou em família
Os grupos familiares têm direito a reunir as suas concessões com a ressalva de que os membros da família chegar no mesmo vôo / viagem e são avaliados em conjunto de elegibilidade
Por exemplo, uma família de quatro pessoas (2 adultos e 2 crianças) tem o direito de entrar:
• 4,5 litros de álcool (2,25 litros de álcool por adulto)
• 50 cigarros (25 cigarros rapé permitido por adulto = 50 cigarros) e 2 pacotes abertos
• Mercadorias em geral valor de US $ 2.700
Também a possibilidade de combinar concessões livres de impostos permitido na caso de propriedade conjunta. Por exemplo, se um irmão e irmã viajando juntos
eles compraram um artigo juntos e ter a documentação para provar propriedade conjunta
O Customs mantém um site que ajuda a calcular se você está acima do limite e precisará pagar taxas pelas compras no Duty-free, para mais informações visite: border.gov.au
Dúvidas, dicas, perguntas ou sugestões?
Favor, deixar comentário, abaixo.
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